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Saúde da População LGBT

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O Ministério da Saúde e a Universidade Aberta do SUS lançaram o curso ‘Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT)’. As inscrições são feitas online e o curso todo também é online, com direito a certificado.

Ofertado na modalidade de ensino a distância, o curso é voltado para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente os que atuam na Atenção Básica, mas também está aberto a qualquer pessoa interessada no tema, incluindo gestores, conselheiros de saúde e lideranças e ativistas LGBT. O curso integra os materiais educacionais do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e está aberto também aos profissionais do Programa Mais Médicos.

“Esse módulo de ensino à distância que estamos lançando é parte das estratégias de formação para Política de Saúde Integral LGBT e foi construído a partir do marco fundamental desta política que é a cidadania. Por isso, o curso ultrapassa os limites de pensar a assistência e o cuidado, trazendo uma reflexão sobre acolhimento, humanização e respeito. Ele tem a tarefa de sensibilizar profissionais do SUS a dizer não ao preconceito e à discriminação dentro do SUS”, sintetizou a secretária substituta de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto.

Pesquisas recentes revelam que questões de gênero e sexualidade não costumam ser pautadas durante a formação profissional em saúde. Estudo realizado pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) em 2012, com 207 professores de 144 escolas de medicina, revelou que quando o tema da sexualidade é tratado na formação médica, o enfoque é direcionado aos aspectos biológicos e patológicos, sendo que menos de 50% dos professores das escolas médicas brasileiras pesquisadas trataram de temas como direitos sexuais e reprodutivos, homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, violência sexual e homofobia.

De acordo com II Relatório sobre violência homofóbica no Brasil, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2012, foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia no Brasil. Sendo registradas pelo poder público, em 2012, 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas.

QUEM PODE PARTICIPAR? – O curso é aberto a todas as pessoas que se interessem no tema, especialmente profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso também faz parte dos materiais educacionais do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), estando aberto também aos profissionais do Programa Mais Médicos.

METODOLOGIA – Para ampliar e facilitar o acesso, o curso é gratuito e utiliza a estratégia de ensino a distância (EAD), em plataforma online ofertada dentro do Sistema UNA-SUS (no link: http://www.unasus.gov.br/politica-de-saude-lgbt ). A estrutura do curso é autoinstrucional e interativa, utilizando momentos de reflexão, vídeos e infográficos.

Além disso, apresenta sugestões de estudos complementares relacionados à temática ao aluno que queira se aprofundar. As atividades são baseadas em situações cotidianas enfrentadas pela população LGBT nos serviços de saúde e em vivências clínicas, que aproximam o aluno da realidade e ajudam na verificação de processo aprendizagem.

CARGA HORÁRIA E CERTIFICAÇÃO – O curso tem carga horária de 45 horas e poderá ser realizado até 12 de outubro de 2015. Serão certificados todos aqueles que concluírem as atividades do curso obtendo no mínimo de 70% de acertos na avaliação somativa do curso.

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT – Instituída pelo Ministério da Saúde em 1º de dezembro de 2011, por meio da Portaria nº 2839, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT é baseada nos princípios constitucionais de cidadania, dignidade humana sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Além da iniciativa de elaboração do curso sobre saúde LGBT, outras ações relacionadas ao tema já estão sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. No campo da melhoria do acesso à saúde integral LGBT, destaque para a garantia da impressão do nome social no cartão SUS e implementação do Processo Transexualizador no SUS, que regulamenta os procedimentos para a readequação sexual e ao atendimento integral, incluindo desde o acompanhamento clínico, pré e pós-operatório, à hormonioterapia e à cirurgia.

Já no campo da promoção e vigilância em saúde destaque para incorporação na Ficha de Notificação de Violência do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde dos quesitos relativos à orientação sexual, identidade de gênero e motivação de violência por homofobia, lesbofobia e transfobia.

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